O divórcio online tem se tornado uma solução prática, rápida e segura para casais que desejam oficializar o fim do casamento sem precisar comparecer ao fórum. Graças à plataforma e-Notariado, é possível realizar o divórcio extrajudicial de forma totalmente digital, com validade legal em todo o Brasil.
Neste artigo, você vai entender como funciona o divórcio online, quem pode utilizar essa modalidade, quais documentos são necessários e o passo a passo para realizar o procedimento por meio do e-Notariado.
O que é o divórcio online?
O divórcio online é a versão digital do divórcio extrajudicial. Ele é realizado por meio de escritura pública em um cartório de notas, sem necessidade de processo judicial, desde que preenchidos alguns requisitos.
Essa modalidade passou a ser ainda mais utilizada a partir de 2020, com a regulamentação da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil. A ferramenta permite que o casal assine documentos com certificado digital ou por videoconferência com o cartório.
Quem pode fazer divórcio online?
Para que o divórcio seja feito online, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Consenso entre as partes: o casal deve estar de acordo quanto ao fim do casamento e sobre todas as questões, como partilha de bens, uso do sobrenome, etc.
- Ausência de filhos menores ou incapazes: se o casal tiver filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio deve ser feito pela via judicial, para garantir a defesa dos interesses dos filhos.
- Assistência de um advogado: mesmo sendo extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória. Pode ser um advogado para cada parte ou um advogado comum para ambos.
Vantagens do divórcio online
- Rapidez: o procedimento pode ser concluído em poucos dias.
- Praticidade: é possível realizar tudo sem sair de casa.
- Segurança jurídica: o processo tem a mesma validade de um divórcio judicial.
- Economia: costuma ser mais barato do que o processo judicial
Documentos necessários para o divórcio online
Para iniciar o divórcio via e-Notariado, é preciso apresentar:
Procuração ou contrato de representação do advogado.
Documento de identidade e CPF de ambas as partes;
Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias);
Certidão de nascimento dos filhos maiores, se houver;
Escritura de pacto antenupcial (se houver);
Documentos dos bens a serem partilhados (matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, etc.);
Passo a passo para fazer o divórcio online pelo e-Notariado
1. Consulte um advogado
O primeiro passo é procurar um advogado especializado em Direito de Família. Ele irá analisar o caso, orientar sobre a documentação e elaborar a minuta da escritura de divórcio.
2. Escolha um cartório com e-Notariado
Acesse o site www.e-notariado.org.br e localize um cartório de notas habilitado para atendimentos virtuais.
3. Agende a videoconferência
O cartório irá agendar uma videoconferência com o casal e o advogado. Essa etapa é obrigatória para garantir a autenticidade da vontade das partes.
4. Assinatura digital
Após a videoconferência, a escritura é assinada eletronicamente com certificado digital notarizado, que pode ser emitido gratuitamente pelo cartório, mediante validação de identidade.
5. Emissão da escritura
Finalizada a assinatura, o cartório emite a escritura de divórcio. Com ela, é possível atualizar registros civis e realizar a partilha de bens.
Valores e taxas do divórcio online
Honorários advocatícios
Os valores variam conforme a tabela da OAB de cada estado. Exemplos:
- OAB-SP: R$ 2.500,00 (mínimo sugerido para divórcio consensual extrajudicial);
- OAB-RJ: a partir de R$ 1.800,00;
- OAB-MG: entre R$ 1.500,00 e R$ 3.000,00.
O valor pode mudar conforme a complexidade do caso e a existência de bens a partilhar.
Custas de cartório e averbação
- Escritura de divórcio: R$ 400 a R$ 1.000 (varia por estado);
- Averbação da certidão de casamento: R$ 70 a R$ 150;
Custos extras em caso de partilha de bens
Perguntas frequentes sobre o divórcio online
Quanto custa um divórcio online?
Entre R$ 400 e R$ 1.000 no cartório, além dos honorários do advogado. Se houver partilha de bens, o valor pode aumentar.
Posso fazer o divórcio online se tiver filhos menores?
Não. Nesse caso, é necessário entrar com um processo judicial.
Preciso ir até o cartório?
Não. Todo o procedimento é feito online, com videoconferência e assinatura digital.
E se meu cônjuge estiver em outro estado ou país?
O divórcio ainda pode ser feito, desde que ambos participem da videoconferência e assinem digitalmente.
Atendimento com o advogado Frederico Lopes
O Dr. Frederico Lopes é advogado especialista em Direito de Família, com ampla experiência em divórcios extrajudiciais e atendimento online. Atua com ética, agilidade e foco na solução eficiente.
- 📞 WhatsApp: (31) 99636-2444
- 📷 Instagram: @fredericolopesadv
- 📧 E-mail: @fredericolopesadv.com
- ▶️ Youtube: O Advogado Explica – Frederico Lopeswww.fredericolopesadv.com
- 💻 Atendimentos por videoconferência para todo o Brasil.
📍 Endereço: R. Santa Rita Durão, 444 – Savassi, Belo Horizonte – MG, 30140-111.
